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VÍDEO: ESCOLA NÃO CRIA FILA PREFERENCIAL PARA GESTANTES E BUSCA POR VAGA EM ESCOLA TEM PRINCÍPIO DE TUMULTO EM VILHENA

Apesar da lei, gestantes ainda reclamam que não conseguem ter prioridade nos serviços públicos

Pais que buscam matricular os filhos na Escola Municipal Ivete Brustolin na manhã desta terça-feira (14/01), em Vilhena, se queixaram da desorganização e falta de fila preferencial para gestantes, idosos e lactantes, como prevê o artigo 1º da Lei 10.048: “as pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário”.

A direção da escola criou inicialmente uma fila única e houve protesto. (Veja vídeo)

A reclamação

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Duas mulheres, uma na 16ª semana de gravidez e outra com 38 semanas de gestação, alegam que tiveram seus direitos violados pela direção da escola. Elas chegaram por volta de 7h da manhã para matricular os filhos e foram colocadas no final de uma fila única. As duas dizem que a direção da unidade afirmou que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Vilhena determinou que não fosse criada fila preferencial na abertura das matrículas nas unidades de ensino do município.

Pais contestaram a versão. A Escola Municipal Abílio Juliano Nicolielo Neto, que fica ao lado do Ivete Brustolin, criou fila preferencial, afirmam.

O período de matriculas de novos alunos no ensino infantil da rede municipal começou na segunda-feira, 13, e segue até o dia 17 de janeiro. No entanto, enormes filas começaram a ser criadas no domingo (12). Em várias escolas pais levaram travesseiros, lençol, colchão, cadeiras, água, café e pão, para conseguirem ficar no local até conseguirem matricular os filhos.

 

Na escola Felipe Rocha no bairro Alphaville o período de matrículas começou apenas nesta terça-feira (14), mas desde o domingo pais permanecem acampados na busca por vagas.

O QUE DIZ A SEMED

A Semed entrou em contato com a diretora da escola. As matrículas seguem ocorrendo conforme lista feita pelos próprios pais, organizada por eles durante o tempo de espera. A Semed garante o cumprimento da Lei 10.048 e diz que todos os alunos terão direito à escolarização, podendo ser na escola pretendida ou em outra unidade em que a Secretaria de Educação oferte a vaga. Reiteramos que a moça que se sentiu lesada pode vir até a Secretaria Municipal de Educação para solução do caso.

A reportagem apurou que somente às 10h40 a diretora Silmara de Farias anunciou que seria criada uma fila preferencial.

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